Santo Ângelo: Legislativo cria duas novas comissões voltadas a licitação de despoluição

O Poder Legislativo de Santo Ângelo está em processo de implantação de duas novas comissões. Ambos os requerimentos são de autoria do vereador Maurício Loureiro (PDT), e teve aprovação da Câmara de Vereadores. As comissões irão cuidar da despoluição do Arroio Itaquarinchim e outra fiscalizará a execução das licitações e aplicação das emendas parlamentares. A criação das comissões já está em fase de indicação dos membros.

A Comissão de Despoluição, Projetos e Investimentos do Rio Itaquarinchim, proposta em 2021, pelo vereador Maurício Loureiro, visa desenvolver projetos, angariar fundos e fiscalizar as ações desenvolvidas sobre o arroio, além de debater com a comunidade soluções e iniciativas que visam contribuir para a despoluição do arroio, que é uma das fontes de água para consumo da cidade de Santo Ângelo. O local sofre há anos com problemas ambientais, devido ao descarte irregular de lixos e entulhos. Para Loureiro a situação demanda de ações com urgência, e as primeiras ações a serem feitas serão as de limpeza e despoluição. O vereador proponente ainda afirma que o arroio tem potencial turístico e destaca a possibilidade de criar novos espaços de lazer no local. Já nos próximos dias os partidos se reunirão para indicar os outros dois nomes que formarão a comissão juntamente com Loureiro. A comissão é temporária, e terá duração de 1 ano.

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Licitações Públicas, Recursos e Emendas Parlamentares

Aprovado recentemente o requerimento do vereador tem como objetivo fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das licitações públicas, e das emendas parlamentares. Caberá ao órgão fiscalizador averiguar as diversas situações das licitações, acompanhar a execução dos serviços, se estão de acordo com o contrato de licitação, bem como fiscalizar a aplicação das emendas parlamentares, e identificar possíveis irregularidades em ambos os casos. Para o vereador Maurício Loureiro, é fundamental esse acompanhamento e a presença do legislativo nestes processos, procurando evitar e solucionar essas adversidades "Não é de hoje que enfrentamos muitos problemas com licitações. As empresas que ganham as licitações, acabam muitas vezes não cumprindo o contrato", afirma. A constituição da comissão será composta por três vereadores, entre estes, o proponente da comissão, vereador Maurício Loureiro (PDT), mais dois que serão indicados pelos partidos.

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