Audiência pública discute pauta de enfrentamento à estiagem em Santo Ângelo

Governo do Estado reconhece situação de emergência em Santo Ângelo e encaminha documento requerendo aceite da União

O prefeito em Exercício, Dr. Volnei Teixeira, participou na manhã desta sexta-feira, 14, de audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores para debater a estiagem que castiga Santo Ângelo e formatar uma carta aberta de reivindicações para todas as esferas de governo. O documento será disponibilizado no site da Câmara de Vereadores - www.camarasa.rs.gov.br - para a participação e conhecimento da sociedade. As sugestões serão compiladas e incluídas no documento.
A proposição do vereador Gilberto Corazza, reuniu no auditório do Centro Municipal de Cultura integrantes do Executivo, Legislativo, entidades do setor primário, Emater e instituições financeiras de crédito agrícola, para tratar do enfrentamento a estiagem e de projetos e programas a curto, médio e longo prazo. 
No encontro, o prefeito em Exercício manifestou a preocupação da gestão com a estiagem e as ações realizadas pelo município em socorro aos agricultores atingidos pela estiagem. “Não mediremos esforços para auxiliar. Há uma força-tarefa formada por várias secretarias envolvida no atendimento as necessidades mais urgentes dos agricultores”, pontuou. 
Volnei Teixeira destacou que foi consenso na reunião, a necessidade de programas governamentais que facilitem o acesso do pequeno agricultor ao sistema de irrigação, e que é urgente a instalação de políticas públicas de prevenção às estiagens que virão. “Não é a primeira e não será a última que enfrentamos. Precisamos discutir políticas de antecipação aos fenômenos. Devido à complexidade dos programas e a dificuldade de recursos dos municípios, estas políticas devem partir do Estado e da União”, concluiu.
FORÇA-TAREFA
Na audiência pública, o coordenador da Defesa Civil de Santo Ângelo, Paulo da Rosa, informou que o Estado acatou a situação de emergência solicitada pelo município e que a documentação requerendo o reconhecimento do Governo Federal foi encaminhada para Brasília. 
O secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Álvaro Uggeri Rodrigues, informou que já foram solicitados à abertura de 79 bebedouros em estabelecimentos rurais de Santo Ângelo e que todo maquinário e pessoal da sua pasta e da Secretaria de Meio Ambiente estão envolvido diuturnamente no atendimento aos agricultores atingidos pela falta de chuvas. 
Adolar Queiroz, secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, também apresentou relato das ações de governo, atendendo às famílias do meio rural que já enfrentam dificuldades com a escassez de alimentos. Ele disse que a situação das famílias em situação de vulnerabilidade social está agravada pelo retorno do alto índice de contaminação pela Covid-19.
O DOCUMENTO
A Carta Aberta de Santo Ângelo requer ações urgentes de enfrentamento à estiagem, principalmente dos governos federal e estadual. O vereador Gilberto Corazza destaca como grave a crise hídrica e social. “É dramática a situação de centenas de famílias rurais, em especial as da agricultura familiar, e requer resposta emergencial do Estado e da União”, declarou.
Entre as ações inseridas, o documento defende a recomposição das matas ciliares, dos mananciais e a agilidade em programas de preservação das nascentes; a implantação de programas de reservação de água das chuvas; a implantação de um sistema de pagamento por “Serviços Ambientais” que remunere mensalmente pequenos agricultores que comprovadamente utilizarem de práticas ambientais; instalação de um Comitê Estadual da Estiagem; agilidade na aprovação de crédito emergencial rural; anistia do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e das parcelas do FEAPER e FUNTERRA que vencem neste ano; agilizar a liberação do Programa de Sementes Forrageiras; e liberação de crédito alimentar de R$ 3 mil por propriedade da agricultura familiar. 
A Carta também solicita ao Governo Federal como ação emergencial, a ampliação do prazo do zoneamento agrícola; liberação do milho via Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) com 30% de subsídio; crédito emergencial de R$ 20 mil por agricultor; repactuação das parcelas de financiamento de custeio e investimento com vencimento neste ano; e outras reivindicações. 
PARTICIPAÇÃO
A audiência pública, coordenada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Vando Ribeiro de Souza, também teve a participação dos vereadores Rodrigo Flores e Nivaldo Langer de Moura; do coordenador de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Diomar Formenton; da chefa do Escritório local da Emater, Márcia Dezen; da presidente da Aprocohsa, Márcia Brutti; representantes do Banrisul, Sicredi e Cresol; e lideranças do setor primário e movimentos sociais. 
Fotos: Fernando Gomes

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