Agricultura Familiar - Selo Sabor Gaúcho está mais acessível para agroindústrias

O selo Sabor Gaúcho é uma marca que identifica os produtos com origem na agricultura familiar gaúcha, que participam do Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF). É um selo de identificação que também certifica a qualidade do produto, pois o empreendimento que o recebe teve todo o acompanhamento de assistência técnica e do Estado que garante ao consumidor um produto de alta qualidade.

Nesta semana, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) simplificou o uso do selo Sabor Gaúcho, conferido às agroindústrias que são legalizadas por meio do PEAF. Com a resolução, os empreendimentos rurais já inclusos no programa passam a ser automaticamente habilitados para utilizar a marca de certificação nos rótulos de seus produtos. A medida também dispensa a renovação de autorização de uso a cada cinco anos, bastando ao empreendedor estar regular nos aspectos sanitário, ambiental e tributário do programa.

“Essa resolução elimina uma burocracia, pois até então as agroindústrias precisavam enviar vários documentos e aguardar a análise para só então receber a autorização de uso do selo Sabor Gaúcho. Agora, o selo pode ser aplicado assim que a agroindústria for legalizada, dispensando ainda sua renovação”, explica o secretário Covatti Filho.

Conforme o Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria (DAFA), em 9 de março o Rio Grande do Sul tinha 1.382 agroindústrias inclusas no PEAF. Destas, cerca de 300 empreendimentos estavam com a permissão para uso do selo Sabor Gaúcho vencida. Com a nova medida da SEAPDR, todas as autorizações foram renovadas automaticamente.

O selo Sabor Gaúcho indica que a agroindústria é proveniente da agricultura familiar e está legalizada sob o ponto de vista ambiental, tributário e sanitário junto ao PEAF.

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