Notícias

13/08/2015 12:00


Provisórios do ICMS dos Municípios para 2016.

Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul (*), publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 11 de agosto, os índices provisórios de participação dos municípios no ICMS apurados pela Receita Estadual. Esses índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2016 e foram apurados com base em dados relativos ao ano de 2014, à exceção do Valor Adicionado Fiscal (VAF) que considera os anos de 2013 e 2014.
A participação de cada município na parcela da receita do ICMS destinada aos municípios é calculada com base em diversos critérios legalmente definidos, dos quais sobreleva-se o Valor Adicionado Fiscal, que se constitui na variável mais importante do índice, correspondendo a 75% do seu valor. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado “per capita” (2%), e pontuação no Programa de Integração Tributária – PIT - (0,5%).
Quanto ao IPM, as somas dos índices de retorno do ICMS para 2016 dos municípios dos COREDES Missões (6,6%), Fronteira Noroeste (5,4%) e Produção (3,9%) registraram o maior crescimento em relação ao índice atualmente aplicado. Por outro lado, os COREDES com as maiores reduções são os do Litoral (-6,5%), Hortênsias (-3,8%) e Paranhana Encosta da Serra (-3,7). Dos 28 COREDES existentes, 17 obtiveram aumento na soma dos índices, enquanto 11 sofreram redução. 
Joaquim Henrique John De Oliveira
JoaquimO@sefaz.rs.gov.br
Delegado da Receita Estadual de Santo Ângelo
(55) 3313.1050
 

 

EM DESTAQUE

Borraio Minhas Origens

Museu com peças das mais vairadas, aberto todos os dias. 

Saiba mais

Hotel Posto do Trança

Hotel e Posto de combustíveis do Trança seu melhor atendimento em Porto Xavier.

Saiba mais

Mais notícias

  • Aguarde, buscando...