MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO APRESENTA UM PACOTE DE MEDIDAS PARA AMENIZAR A CRISE CAUSADA PELA ESTIAGEM E PELA EPIDEMIA DO CORONA VÍRUS

      Estimativa do auxílio é superior a R$ 300.000,00
     Com peculiaridades próprias e com uma economia gerada a partir de controle de gastos públicos, o Município de Mato Queimado apresenta um pacote de medidas que beneficiará de alguma forma todas as famílias residentes no Município. Como a estiagem ainda persiste, aumentando a cada dia os prejuízos á atividade rural e principalmente o baixíssimo nível das águas e a grande dificuldade em encontrar água para sedentação animal, cujo decreto de situação de emergência foi homologado e reconhecido pelo Estado e pela União, com agravante da epidemia do novo Corona vírus, cuja situação de calamidade pública está reconhecida pela União, o Município tem enfrentado talvez sua maior dificuldade desde a sua instalação, no mês em que completa seu 20º aniversário. A dificuldade e a crise é sentida em todos os segmentos, desde a agricultura, empresas, comércio, prestadores de serviço e diaristas eventuais. A população como um todo, mesmo que proporcional, passa por uma crise histórica. Diante deste quadro, e mesmo não podendo resolver o problema ou compensar as percas no total, o Município abre mão de alguns investimentos previstos para auxiliar a população como um todo. Na ultima semana, o Executivo e o Legislativo reuniram-se para debater e apresentar uma proposta que chegará nos próximos dias a todas as residências de alguma forma, sendo livre a adesão a um ou mais programas, Alguns necessitam de regulamentação e outros de inscrição prévia para futura contratação de serviços. As principais medidas aprovadas, e que se tornarão Lei, aprovado por unanimidade, inclusive com a participação do Legislativo que autorizará parte do duodécimo economizado para auxiliar a população é composta da seguinte forma:
    I – CESTAS BÁSICAS – Todas as famílias residentes do Município, conforme o cadastro existente, e mediante critérios, receberão uma Cesta Básica de alimentos pré definidos (em torno de 25kg). Não há necessidade de cadastrar e um regramento próprio definirá a entrega, obedecendo, por exemplo, os cuidados com o Corona vírus;
   II – SERVIÇOS DE ABERTURA DE BEBEDOUROS E MICRO AÇUDES PARA RESERVAS DE ÁGUA – Mediante levantamento, mapeamento, manifestação de interesse e critérios, (ser produtor ativo e ter propriedade no Município com falta de água) receberá serviços de Escvadeira Hidraulica de duas horas de forma gratuita. De duas a 5hs de serviço, terá ainda um abatimento de 50% do valor, e a partir de 5 horas é responsabilidade do produtor. Os critérios serão informados aos produtores interessados;
   III – EMPRESAS – As empresas, prestadores de serviços enquadradas como MEIs, MEs e EPPs, que não foram contempladas com os recursos da União, mediante cadastro, receberão um auxilio de 30% sobre a folha de pagamento de seus empregados com registro, durante um mês. A empresa que não tiver empregado e não foi beneficiada com os recursos da União, receberão de acordo com os sócios da empresa ou pelo numero de pessoas do registro comercial.
   IV – FORNECIMENTO DE ÁGUA DO INTERIOR – O consumo de água do mês a findar, cuja quota é dividida entre os usuários, todas as quotas de energia elétrica serão custeadas pelo Município. Se já houve cobranças, ficarão de crédito nas próximas faturas.
   V – FORNECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE – Durante o mês em curso, as faturas de água da cidade serão computadas e o Município abrirá mão da receita. Assim os usários da cidade estão isentos do pagamento de água referente ao consumo da abril.
   VI – ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS – A Secretaria de Saúde disponibilizará nos próximos dias, álcool em gel e máscaras a toda população que mostrar interesse e necessidade. A medida já está em vigor, onde já está acontecendo a distribuição no comércio local.
   VII – ENTIDADES – Para auxiliar na manutenção, haja visto o cancelamento dos eventos face à pandemia, o Clube São Luiz, Clube União, Sociedade Pontonense e Sindicato dos Municipários receberão através de subvenção o montante de R$ 70.000,00 de forma proporcional, mediante critérios, responsabilidades, convenio e Plano de Trabalho.
   O custo estimado do pacote é superior a R$ 300.000,00 e serão recursos livres do Município e da Câmara de Vereadores.
  Todos os beneficiários, além de responsabilidade civil, terão uma série de medidas a serem cumpridas, como por exemplo, medidas de enfrentamento á Dengue, ter movimentação em blocos de produtor, comprovar regularidade com o Município entre outras. As medidas serão implantadas de forma gradativa. Não há necessidade de aglomerar pessoas para receber as informações. Todos receberão as orientações necessárias pelos meios de comunicação, programas de rádio e informativos, site do Município e redes sociais.

(Fonte: Orcelei Dalla Barba) Pref Mato Queimado

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