Comitiva da região estará em Gramado e no Paraguai para divulgar e consolidar ações integradas, que promovam a expansão turística dos 26 municípios das Missões
Prefeitos, vice-prefeitos, contadores, secretários municipais de Finanças e de Fazenda ouviram com atenção as orientações sobre o fechamento de contas no encerramento de mandato, em reunião realizada da AMM/Funmissões na sexta-feira (21), no auditório da URI em Cerro Largo. As informações foram transmitidas pelo consultor jurídico da Associação, Gladimir Chiele, aos mais de 80 participantes dos 26 municípios da região das Missões, que tiveram a oportunidade de elucidar suas dúvidas.
Conforme destacou o presidente da AMM/Funmissões, Valdir Andres, "a prestação de contas no fim de mandato nas prefeituras missioneiras é prioridade para a Associação dos Municípios das Missões, pois existem penalidades severas em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", ressaltou Andres, que é prefeito de Santo Ângelo.
Chiele explicou que para encerrar a gestão com as contas equilibradas é de suma importância que os chefes do Executivo, e equipe responsável pela área de finanças das prefeituras, estejam atentos a questões como cancelar todos os empenhos processados e não liquidados. "Serviços que não foram realizados, obras não concluídas ou produtos não entregues, poderão ter seus empenhos cancelados, reduzindo sensivelmente o montante de inscrição em restos a pagar", alertou o consultor jurídico.
Ele também informou sobre nomeação ou exoneração de CCs e FGs; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 1º de julho; restos a receber da União e do Estado que devem ser considerados como disponibilidade financeira, pois o atraso nos repasses não pode prejudicar o ente municipal, entre outros imprescindíveis esclarecimentos sobre todas as situações e cuidados pertinentes ao tema.
Turismo missioneiro
Representação da região das Missões no Festuris, em Gramado, de 3 a 6 de novembro, e no Primeiro Encontro de Governadores, Intendentes, Prefeitos e Alcaides do Circuito Internacional das Missões Jesuíticas do Sul da América" - "1º Expo RUTA JESUÍTICA" – Paraguay, Brasil, Argentina, Uruguay e Bolívia, nos próximos dias 9, 10 e 11 de novembro, em Encarnación/Paraguai, também foram abordados na reunião, pela diretora do Detur/Funmissões e prefeita de Sete de Setembro, Rosane Grabia, com a colaboração especial de José Roberto de Oliveira, coordenador brasileiro no desenvolvimento da Rota Turística Jesuíta-Guarani. O objetivo da participação de uma comitiva da AMM nos dois eventos, visam a divulgação e expansão das potencialidades turísticas dos 26 municípios da região das Missões.
Os trabalhos da assembleia mensal da AMM/Funmissões, que também foi pautada por outros relevantes assuntos, foram conduzidos pelo presidente da entidade e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, com o apoio do vice-presidente, Jair Henrich, que é prefeito de Salvador das Missões.
Fotos: Karin Schmidt (Mais Fotos)
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