Para o doutor em Direito Ambiental, Daniel Martini, Governo Municipal e Ministério Público estão em consonância com as questões ambientais
A programação dedicada ao mês do Meio ambiente encerrou na sexta-feira, 23, com a palestra “Saneamento Básico e Gestão Ambiental Local” proferida por Daniel Martini, promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, doutor em Direito Ambiental e coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público/RS, em evento promovido pelo Governo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente (SEMMA), Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Fundo de Gestão Compartilhada em Saneamento, com o apoio e envolvimento de órgãos públicos do Município e do Estado e instituições de ensino de Santo Ângelo.
O evento realizado no auditório do Centro Municipal de Cultura contou com a presença de autoridades, ambientalistas, representantes dos conselhos municipais, estudantes secundaristas e universitários e a comunidade em geral. Também prestigiaram o encerramento, o superintendente regional da Corsan, João Batista Corin e o gerente da unidade da Corsan local, Araken Maicá.
Na abertura do evento, a promotora de Justiça da Promotoria Especializada de Santo Ângelo, Paula Mohr afirmou que o Ministério Público, o Município e a sociedade têm muito a ganhar com a condução séria e responsável das questões ambientais, destacando o trabalho da SEMMA e do Governo Municipal na busca por soluções para os problemas relacionados ao meio ambiente. “Felizmente estamos vendo ações ambientais sendo encaminhadas com planejamento e organização, e que em médio e longo prazo trarão resultados práticos à comunidade. E a sociedade está a exigir isso: que as coisas efetivamente funcionem”, disse.
Ao fazer uso da palavra, o secretário do Meio Ambiente Francisco da Silva Medeiros destacou que a sua pasta tem posicionamentos claros frente às demandas ambientais, principalmente as relacionadas ao consumo humano e argumentou que o Governo Municipal vem buscando a implementação de práticas transformadoras e de políticas públicas relacionadas ao tratamento de resíduos e do esgotamento sanitário. Medeiros criticou o “desenvolvimento a qualquer custo”, sem planejamento e com danos ambientais que afetarão as gerações futuras. “Há um preço drástico a ser pago diante da busca desenfreada pelo desenvolvimento”, concluiu.
O palestrante Daniel Martini, na introdução da abordagem à gestão ambiental local e o saneamento básico, destacou que há consonância entre os discursos do Governo Municipal e do Ministério Público (MP) para o avanço das questões ambientais, em todos os eixos que compreendem o saneamento. Martini destacou a vigilância permanente do MP frente às investidas do Congresso Nacional que tenta revisar as leis, extinguir salvaguardas ambientais. Como responsável pelo saneamento básico no Estado, o promotor frisou a importância do Plano construído em Santo Ângelo, somado às ações de ampliação dos serviços disponibilizados pela Corsan. “Graças à ação e acompanhamento do MP local, através da atuação da promotora Paula Mohr virou “case” de referência para condução dos planos municipais que estão sendo acompanhados em todo o Estado”, concluiu.
Ainda no Centro de Cultura, o promotor fez a entrega de dois exemplares da publicação literária “A atuação do Ministério Público Ambiental”, com participação sua, brindando o vice-prefeito Bruno Hesse e a promotora de Justiça Paula Mohr.
COMENDA
Após o evento no Centro Municipal de Cultura, Martini e a promotora de Justiça local, foram recebidos no Centro Administrativo José Alcebíades de Oliveira, pelo vice-prefeito Bruno Hesse, pelo procurador Geral do Município Leandro de Conti, advogada Miriane Willers, o engenheiro ambiental Maurício Setani coordenador de Saneamento e o diretor da SEMMA Antônio Cardoso, para uma visita de cortesia, oportunidade em que o Executivo agraciou o palestrante com uma réplica da Cruz Missioneira, honraria concedida aos visitantes ilustres de Santo Ângelo.
À tarde, a comitiva esteve em visita ao aterro sanitário de Santo Ângelo e também à Central de Triagem, observando as novas instalações entregues recentemente pelo Governo Municipal à Associação de Reciclagem e Educação Ambiental Ecos do Verde, e enfatizou a importância do trabalho desenvolvido pelos recicladores.
É uma empresa familiar com produção própria de uvas e vinhos.
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