O Movimento Tradicionalista Gaúcho engajou-se na campanha que pede aos deputados federais do Rio Grande do Sul para que votem a favor do PL 1075/2020. O projeto de lei é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante o tempo de isolamento por causa da pandemia da Covid-19.
Nos canais oficiais do MTG estão sendo publicados cards dirigidos aos deputados e a entidade também assina, juntamente com a Secretaria Estadual de Cultura e a Famurs – Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, um documento solicitando o apoio na votação, uma vez que as entidades tradicionalistas são contempladas nas especificações e critérios dos benefícios.
Algumas das propostas do projeto são a prorrogação por um ano da aplicação de recursos do Executivo para atividades culturais já aprovadas e concessão de moratória de débitos tributários com a União por seis meses a pequenas empresas do setor cultural. O projeto veda o corte de água, energia elétrica e serviços de telecomunicação, como internet, de empresas do setor cultural, durante as medidas de isolamento ou quarentena previstas na Lei 13.979/20. O projeto garante um salário mínimo mensal (atuais R$ 1.045,00) para os trabalhadores informais do setor cultural, respeitados critérios como realização de atividades culturais no período e a falta de outra renda, entre outros.
Para viabilizar as despesas, o projeto prevê uso de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e de 3% da arrecadação das loterias federais.
O Movimento Tradicionalista Gaúcho do Rio Grande do Sul entende que o projeto de lei é fundamental para os artistas gaúchos, que constituem uma das classes mais prejudicadas pela pandemia.
Sandra Veroneze
Assessoria de Imprensa MTG
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