Nesta sexta-feira, 26 de julho, foi realizada mais uma assembleia ordinária da AMM/FUNMISSÕES, no município de Eugênio de Castro, conhecido regionalmente como “Terra da Hospitalidade”. A abertura da reunião preparada pela Administração Municipal, demonstrou o carinho e a atenção dada pelo poder público as atividades desenvolvidas pela comunidade Eugênio-Castrense, o Hino do Município foi executado pelo seu autor o renomado músico missioneiro Claudio Vargas acompanhado de Eduardo Saragoso, logo após uma interpretação teatral da composição gaúcha Para-Pedro do saudoso José Mendes, pelo Grupo de Danças Xirú da cidade, composto por Senhores e Senhoras da melhor idade.
Abrindo oficialmente a assembleia que contou coma presença do Deputado Estadual Eduardo Loureiro e assessores de deputados estaduais e federais da Região das Missões, o Prefeito anfitrião Jaime Zweigle, que saudou a todos, agradeceu a presença maciça dos prefeitos missioneiros e demais autoridades e desejou que todos se sentissem a vontade no seu município. Já o Presidente da AMM/FUNMISSÕES, Prefeito de Santo Antônio das Missões Puranci Barcelos dos Santos, agradeceu a acolhida e recepção do povo de Eugênio de Castro e organização do local do evento, declarou aberta a Assembleia Ordinária da Associação e passou a conduzir a pauta, destacando que importantes temas seriam discutidos pelo plenário, além das reuniões paralelas das Primeiras-damas e Gestores da Assistência Social e Meio Ambiente.
Dando prosseguimento o Secretário-executivo da AMM, Norberto Schoffen fez a apresentação das atas da última assembleia realizada em Bossoroca para aprovação e em seguida dos balancetes do mês anterior, os quais foram aprovados, sem emendas. Seguindo a pauta prevista para esta assembleia o primeiro assunto tratado foi sobre o aporte de recursos solicitados pelo Hospital Santo Ângelo, Norberto fez a apresentação da planilha, previamente estudada com os valores sugeridos para cada município repasse ao HSA, conforme os critérios de 20% relativo ao número de atendimentos por município, 50% considerando o número de habitantes, 10% por adesão, cabendo a todos os municípios o mesmo montante e os 20% restantes somente desembolsados pelos municípios que ocupam a atenção básica no HSA, somando assim um total de R$ 230.000,00, com participação dos 23 municípios que utilizam os serviços de média e alta complexidade no HSA.
O tema foi amplamente debatido entre os presentes, com destaque para a explanação do Presidente do CONSEMS, Secretário de Saúde de Salvador das Missões Airton Schmitt, que explicou detalhadamente as responsabilidades sobre o custo dos atendimentos no Hospital Santo Ângelo, sobre os níveis de atendimento de baixa, média e alta complexidade, quais serviços comportam.
Outro destaque foi a explanação do Prefeito em exercício de Santo Ângelo, Maurício Loureiro, que afirmou que o município de Santo Ângelo tem cumprido seus compromissos destinando valores consideráveis ao HSA, além de ter garantido os valores que não têm sido repassados pelo estado, para que não cesse o serviço do SAMU. Maurício deixou claro que a preocupação da comunidade em relação a possibilidade de restrição de serviços do HSA é a mesma do prefeito Jacques Barbosa, do Governo Municipal, dele na presidência da Câmara de Vereadores e dos demais vereadores. O Prefeito em exercício observou que mesmo garantindo esse apoio os gestores municipais devem se unir para cobrar do Ministério da Saúde e do Governo do Estado a atualização dos repasses em atraso, além de se comprometer na busca de emendas parlamentares para a casa de saúde. “Os municípios já estão sobrecarregados com as dificuldades financeiras e a falta de repasses da União e do Estado e cada vez mais ficam encargos para serem resolvidos nesta que é a parte mais frágil dessa relação federativa”.
Para o Coordenador Regional de Saúde IURI SOMMER ZABOLOTSKY, esse é um caso muito complexo, o estado continua sem recursos, para aumentar os incentivos ao hospital e saldar os débitos com essa instituição de saúde. Outra preocupação, é que se interrompidos os atendimentos de média e alta complexidade no HSA, os municípios vão precisar conveniar com outros hospitais ou clinicas, e corre o risco de demora esta tramitação o que pode levar os usuários apelarem para processos judiciais para garantir o atendimento e os municípios pagarão esta conta.
Houveram várias manifestações de Prefeitos, o Prefeito de São Luiz Gonzaga Sidney Brondani, disse que seu município está inviabilizado de fazer novos repasses ao HSA, visto que não possui orçamento em 2019, da mesma forma que reconhece o mérito desta questão. O Prefeito João Hass de Roque Gonzales, falou das diversas dificuldades que atualmente enfrenta para manter o hospital de seu município, que devido a constante dificuldade financeira e o alto custo do serviço, já tem municípios encerrando o convênio com o SAMU e que é necessário, uma força tarefa de Prefeitos e Secretários para buscar uma solução para este problema, já os recursos são escassos neste momento, para viabilizar um aumento de repasse. O Prefeito José Dutra de Bossoroca, deu sua opinião dizendo que já passou o limite da tolerância e que a saúde está burlando a lei. Os consórcios acabam agindo na ilegalidade da lei visto que o Estado e a União não cumprem com o seu papel. Sugeriu refletir e adaptar ajustando a situação manifestando-se contrário ao pagamento adicional pelos municípios. Sugeriu que contribua quem pode e quem não pode se organize para no futuro poder auxiliar.
O Presidente da AMM Prefeito Puranci Barcelos dos Santos, falou que entende esse momento como difícil para todos, porém não tem mais como prolongar esta decisão e solicitou aos presentes que seja votada se é aceita ou não a sugestão de repasse de acordo com tabela apresentada. Na sequência foi colocada a proposta de repasse de recursos ao Hospital Santo Ângelo, a qual foi aprovada por maioria absoluta.
O Presidente também afirmou aos presentes, que será enviado ofício ao Ministério da Saúde, para que se possibilite uma agenda com o Ministro Luiz Henrique Mandetta, na presença dos Deputados e Senador representantes da nossa região, contando com a participação maciça dos prefeitos missioneiros, para tratar dos repasses devidos e da alteração na tabela do SUS.
O Deputado Estadual Eduardo Loureiro, manifestou-se sobre a situação de crise financeira por qual passa a maior casa de saúde pelo SUS na região, o Hospital Santo Ângelo (HSA). Defendeu que a AMM crie uma comissão permanente em apoio aos hospitais filantrópicos, pois entende que a saúde pública requer mobilização constante para contornar crises e superar dificuldades, mas principalmente por se tratar da vida das pessoas.
Também participando da Assembleia esteve o Tenente Coronel José Vilmar Robaina da Jornada, comandante da Brigada Militar, que falou sobre vídeo-monitoramento integrado com as prefeituras, projeto importante que tem melhorando a segurança pública. Apresentou dados da região, citou São Miguel das Missões como exemplo aos demais municípios para que implantem monitoramento inclusive no interior. Informou que já existe opção para o reconhecimento facial nos monitoramentos proporcionando o reconhecimento no andamento da ocorrência. Junto com a Polícia Civil, a Brigada Militar tem como objetivo principal proporcionar melhor condições de segurança pública em todos os municípios.
O Presidente Puranci, agradeceu o trabalho do Deputado loureiro, bem como a explanação do Coronel Jornada, aproveitou para solicitar aos colegas prefeitos que é preciso voltar a falar e se mobilizar incansavelmente quanto a reforma da previdência, para que sejam inseridos no texto os estados e municípios.
O Dr. Gladimir Chielli, Assessor Jurídico da AMM, falou aos presentes sobre os atrasos na área da saúde, encontro de contas entre estados e municípios, programas de saúde e 460 milhões de atraso referente ao Programa ESF. Relatou que na última Assembleia da FAMURS, foi discutido sobre retomar ação com Ministério Público para gestão compartilhada nos hospitais filantrópicos ajudando a gerir, sem ser somente instrumento de financiamento de 95% dos seus recursos. Finalizando disse que é necessário que as entidades explicassem porque se necessita mais recursos.
Ao final da Assembleia houve a apresentação da empresa Embralux que demonstrou dados sobre eficiência energética. Oferecendo produtos de sua empresa, que são soluções eficientes em led com longa duração evitando a troca, diminuindo o custo da iluminação. Também o Senhor Erli Teixeira, representando o Secretário Estadual de Agricultura Covatti Filho, trouxe a informação do pagamento dos recursos referentes a Consulta popular 2017/18 e fez o convite para a EXPOINTER, que se realizará de 24 de agosto a 1º de setembro, em na cidade de Esteio.
O Prefeito Ricardo Klein, Diretor do Departamento de Turismo, agradeceu o apoio e empenho de todos os municípios, na gestão do turismo regional e no andamento das ações do Detur.
Em sua fala final, o Presidente da AMM/FUNMISSÕES, agradeceu a atenção de todos, e informou que serão convocados todos os Deputados Estaduais e Federais, que representam a Região das Missões, para que venham até a Sede da Associação, aproveitando esse período de recesso, e reunidos com os Prefeitos e Gestores da Saúde possam auxiliar na busca de soluções para esses problemas que estão preocupando toda a região.
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