Apresentado projeto de lei que institui o Pró-Missões ao Presidente da Assembléia Legislativa RS

23/09/2020 19:21

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), recebeu hoje (23) pedido de apoio para a votação, ainda este ano, do projeto de lei que institui o Pró-Missões (Programa Estadual de Apoio e Fomento às Atividades de Valorização e Resgate Histórico das Missões Jesuítico-Guarani). O autor da proposta, Capitão Macedo (PSL), liderou a comitiva da região na visita à Presidência.
Apresentado no ano passado, o PL 517/2019 aguarda parecer do deputado Frederico Antunes (PP) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O objetivo é promover a aplicação de recursos financeiros, decorrentes de incentivos fiscais a contribuintes, em projetos culturais, arqueológicos, de desenvolvimento do turismo, restauração e aquisição de patrimônio histórico, bibliográficos e restauração e ampliação de museus relativos ao tema Missões Jesuíticas Guarani no território gaúcho.
Na justificativa, o autor destaca que a região missioneira é uma das mais ricas em história e cultura. A região também abriga o principal patrimônio histórico da humanidade existente em solo gaúcho reconhecido pela Unesco: as ruínas de São Miguel. Álvaro Theisen, coordenador do Grande Projeto Missões, explicou ao presidente da Assembleia que a ideia é valorizar a cultura missioneira em todo o Estado, já que elementos das missões estão espalhados pelo território gaúcho. O argumento é que o montante a que o governo do Estado abriria mão em ICMS, pelo programa, voltaria posteriormente, em valor superior, por meio da arrecadação de impostos gerados pelas atividades turísticas e culturais.
Participaram da reunião, ainda, o presidente da AMM/Funmissões (Associação dos Municípios das Missões) e prefeito de Dezesseis de Novembro, Ademir Gonzatto, o Mico, o prefeito de Santo Antônio das Missões e diretor do Departamento de Turismo da Funmissões, Puranci Barcelos dos Santos, o coordenador de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS), Mário Nascimento, o secretário de Turismo de Santo Ângelo, Romaldo Melher dos Santos, e a assessora do deputado federal Osmar Terra (MDB/RS) Nara Damião.