a) Abrem-se matrículas para o ingresso na Educação Infantil:
I - Creche de 0 a 03 (três) anos;
II – Educação Infantil, Nível A, para crianças de 04 (quatro) anos completados até 31 de março de 2020;
III – Educação Infantil, Nível B, para crianças de 05 (cinco) anos completados até 31 de março de 2020;
IV – Cessam as matriculas da Educação Infantil Nível A e B na EMEI Sonho Meu para o ano de 2020, conforme parecer do CME n.º 001/2019, que autoriza a transferência da Educação Infantil da EMEI Sonho Meu, para EMEF Laerte Missioneiro Dutra, para o ano de 2020 em turno integral.
b) Abrem-se matrículas para o ingresso no 1º ano de Ensino Fundamental de 09 anos, assegurado para as crianças com 06 (seis) anos completos até 31 de março de 2020, conforme legislação vigente.
c) Abrem-se matrículas para o ingresso no Ensino Médio da EMEB Guiomar Medeiros, para os alunos concluintes do Ensino Fundamental de 09 anos;
d) As rematrículas dos alunos deverão ser feitas pelos pais ou responsáveis pelos alunos com até 18 anos, podendo ser feita pelo próprio aluno com 18 anos completos ou mais.
e) O período de matrículas e rematrículas nas escolas da Rede Municipal de Ensino serão de 07 de novembro a 15 de dezembro de 2019, e em segunda etapa, a partir de 1º de fevereiro de 2020;
f) No ato das matrículas ou rematrículas deverá ser exigido o número do cartão do SUS, RG e CPF do educando e do responsável;
g) No ato das matrículas da Educação Infantil, além dos documentos relacionadas na Alínea f, tem que apresentar a Carteira de Vacinas do menor;
h) Os alunos da zona rural deverão informar o endereço de onde moram, para haver geolocalização, para ser inserido no transporte escolar.