Desde 1998 o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179, que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular.
Anualmente o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. A verba é distribuída entre as 28 Regiões do Estado, de acordo critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE). Para a Consulta Popular 2020 o valor disponibilizado será de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Desse valor, R$ 10 milhões serão quitados em 2021, os outros R$ 10 milhões avaliados conforme a condição financeira de 2022.
Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) organizam o processo de discussão em Assembleias Públicas Regionais, Assembleias Públicas Municipais e Assembleias Regionais Ampliadas. Nos encontros é construída uma cédula de votação regional, que é submetida aos eleitores gaúchos em na votação da Consulta Popular, que acontecerá esse ano entre 26 de outubro e 3 de novembro, de forma 100% virtual, em razão da pandemia.
Em 2020 são duas as formas de votação
1ª: Pelo site www.consultapopular.rs.gov.br, com votação das 7h do dia 26 de outubro até às 23h59min do dia 3 de novembro;
2ª: Votação por SMS (gratuito): por meio do envio de um SMS para 29634 com a sequência RSVOTO#títulodeeleitor#nº do programa. A votação nesta modalidade acontece das 7h do dia 26 de outubro até às 23h59min do dia 3 de novembro.
Vote Aqui
É uma empresa familiar com produção própria de uvas e vinhos.
Saiba maisAqui você encontra Mel, Vinagre de Mel, Cerveja de Artesanal de Mel e Hidromel.
Saiba maisNa manhã desta quarta-feira, 26 de março de 2025, o Ginásio São José foi palco da cerimônia de abertura oficial das atividades do ano do Grupo de Câmbio, projeto que promove saúde, bem-estar e integração por meio da prática esportiva. O evento contou com a presença da secretár...
A Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista do Buricá confirmou que o ano letivo de 2025 terá início na segunda-feira, 10 de fevereiro, para os estudantes da Rede Municipal de Educação. A administração municipal solicita que alunos, pais e responsáveis fiquem atentos às or...
As nutricionistas Leisi Deimling e Viviane Boff da Secretaria de Saúde e Educação respectivamente, do Município de Boa Vista do Buricá realizam Avaliação antropométrica dos alunos nas Escolas da Rede de Ensino. Essa atividade é realizada todos anos dentro do Programa Saúde na Esc...