Sebrae esclarece dúvidas sobre a nova operação instantânea desenvolvida pelo Banco Central
Motivo de muita expectativa entre os empreendedores por permitir que transações bancárias possam ser realizadas em qualquer dia e horário, o PIX ainda gera muitas dúvidas sobre a sua utilização. O novo meio de pagamentos e transferências, que já está em fase de testes, começará a operar de forma ampla a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de novembro. "Em pouco tempo o PIX tem potencial para se tornar um dos principais meios de pagamento utilizados pelos consumidores. Ele estará disponível a todo tempo, sendo uma operação instantânea e diminuindo os custos de transação," afirma o coordenador do núcleo de acesso a serviços financeiros do Sebrae RS, Augusto Martinenco.
Todos os usuários que aderiram ao novo sistema poderão ter acesso às funcionalidades do serviço, o que irá facilitar as rotinas, principalmente dos pequenos negócios. Pagamento instantâneo, praticidade e baixo custo são apontados como as principais vantagens do novo meio de pagamento. Mas há dúvidas sobre a operação e os custos. De acordo com especialistas, as pessoas físicas e os microempreendedores individuais (MEIs) possuem as mesmas regras de isenção e de possibilidade de tarifação. Estão isentos de cobrança de tarifas para fazer um PIX com a finalidade de transferência ou compra ou para receber um PIX com a finalidade de transferência. Há apenas duas situações em que poderão ser tarifados. A primeira delas é quando o canal utilizado para o atendimento é presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone. A outra é quando o PIX recebido tem a finalidade de pagamento de uma compra de um produto ou serviço.
Ainda sobre a tarifação do PIX, é importante avaliar que há modelos distintos de precificação entre as instituições financeiras e de pagamentos autorizados que ofertam o PIX. Portanto, é necessário pesquisar juntamente a essas instituições as condições da prestação de serviços. Vale verificar as taxas cobradas onde o empreendedor já está cadastrado ou até mesmo buscar uma opção mais vantajosa. As regras de isenção e de tarifação do novo meio de pagamento também não fazem diferença entre fazer uma transferência para o mesmo banco ou para bancos diferentes.
Para usar o PIX não é necessário a maquininha ou qualquer outro dispositivo, pois o pagamento é feito diretamente pelos canais digitais como aplicativo ou internet banking. O pagamento pode ser realizado diretamente pelo uso do telefone celular acessando a conta pelo aplicativo da instituição, por exemplo. No caso de uso de QR Code dinâmico, podem ser usados dispositivos para apresentar o QR Code, sejam eles totens e monitores. Já para receber um pagamento pelo PIX, o empresário pode gerar um QR Code e apresentá-lo ao pagador ou informar a sua chave PIX para receber uma transferência. O QR Code pode ser gerado uma única vez ou pode ser gerado a cada nova transação, a depender da escolha do empresário. Existem dois tipos de QR Code, o estático e o dinâmico. Ambos servem para receber um ou mais PIX e podem ser gerados pela instituição financeira ou de pagamento na qual você possua conta. Você pode imprimir o QR Code estático, por exemplo, e disponibilizar dentro da sua loja e toda vez que for receber um pagamento, incluir o valor da cobrança. No caso do QR Code dinâmico, o valor é gerado automaticamente pelo sistema.
Outra característica da nova ferramenta desenvolvida pelo Banco Central é a segurança. Todas as operações do PIX são rastreáveis, o que significa que o Banco Central e as instituições envolvidas podem, a mando das autoridades competentes, identificar os titulares das contas de origem e de destino de toda e qualquer transação de pagamento. Além disso, cada cliente poderá ter limites de valores para suas transações, baseados nos limites que já tem em outros instrumentos de pagamento, como cartão de débito e TED. Transações intrabancárias, que já são instantâneas, costumam ter limites maiores, inclusive. Tais limites poderão variar a depender do perfil de cada cliente, do período, da titularidade da conta, do canal de atendimento e do procedimento para iniciação.
PRINCIPAIS VANTAGENS
- Informações agregadas: uso da tecnologia que facilita a automação de processos e a conciliação dos pagamentos
- Segurança: mecanismos robustos e medidas que ampliam a segurança das transações
- Oportunidade: o novo meio de pagamento gera mais competição, barateando custos
- Disponibilidade: transações em qualquer dia e horário, incluindo sábado, domingo e feriados
- Multiplicidade: as transações podem ser feitas entre pessoa física, pessoa jurídica e governo, inclusive entre cotas de diferentes instituições
- Velocidade: transferências ou pagamentos concluídos em até 10 segundos
- Inclusão financeira: meio de pagamento acessível e democrático, ofertado por diversos agentes financeiros – cooperativas, bancos, fintechs, garantindo que mais pessoas e pequenos negócios possam aproveitar.
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